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Colônia Penal Feminina do Recife recebe, pela primeira vez, curso pré-vestibular

Em parceria com a UPE, iniciativa prepara pessoas privadas de liberdade para o Enem e outros processos seletivos de nível superior

Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal, Mendonça Filho será o relator e Aluisio Mendes, o presidente

Comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema; Se aprovada, segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado

Mendonça Filho é indicado por Motta como relator da PEC que reduz a maioridade penal

O nome do parlamentar foi aprovado pela maioria da Casa, com 478 votos recebidos. Nas redes sociais, Mendonça agradeceu a Hugo Motta e ressaltou que a relatoria é "uma missão de grande responsabilidade"

Copa 2026: Suíça vence a Colômbia nos pênaltis e volta às quartas de final após 72 anos

Após empate sem gols em Vancouver, europeus levam a melhor nas cobranças

Ancelotti justifica Bruno Guimarães em pênalti e projeta 'novo ciclo' da Seleção

Eliminação na Copa: Ancelotti explica Bruno Guimarães em pênalti e cobra 'novo ciclo'

Autor da PEC da Maioridade Penal, Gonzaga Patriota defende retorno de texto original

Gonzaga Patriota afirma que vai lutar para manter o formato original do projeto de 2015; ex-deputado diz que retorna à Câmara ainda em junho

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

Proposta foi declarada constitucional pela CCJ nesta quarta-feira (10)

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC irá agora para uma comissão especial. Já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e da alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos